| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ELETRICISTAS, NO PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO BASE. | 19/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL E CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICPIPIO DE RIO TINTO - PB, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | REQUERIMENTO | 10/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | REQUERIMENTO | 10/02/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | REQUERIMENTO | 10/02/2019 | MESA DIRETORA |