Descrição
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROFICIONAIS DA ÁRES DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL, A FUNÇÃO DE CUIDADOR DAS CRIAÇAS ESPECIAIS E ASSISTENTE DE SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, SUA FORMAÇÃO, OBJETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.