Detalhamento da portaria
DESIGNAR O SENHOR JOSENIIDO SIIVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL, E OS SERVIDORES JOSÉ DE SOUZA XAVIER E MANUEL NEVES DA SILVA, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO 10.520102 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL NO 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR NO 123106; DECRETO MUNICIPAL NO 025/05.